USO DE MÁSCARA PASSA A SER OBRIGATÓRIO EM SALTO DA DIVISA
Em novo decreto, prefeitura determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção.
A partir desta sexta-feira (15), o uso de máscaras faciais em Salto da Divisa se torna obrigatório em espaços públicos, vias públicas, serviços de transportes públicos coletivos, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços no âmbito do município de Salto da Divisa.
Funcionários que prestam atendimento em saúde ou que trabalhem em comércios também deverão usar máscara.
O descumprimento dessas medidas podem acarretar em consequências penais, previstas no ART. 268, do Código Penal, que trata de crime de infração de medida sanitária preventiva.
Funcionários que prestam atendimento em saúde ou que trabalhem em comércios também deverão usar máscara.
O descumprimento dessas medidas podem acarretar em consequências penais, previstas no ART. 268, do Código Penal, que trata de crime de infração de medida sanitária preventiva.
Dentre outras ações, o decreto também ratifica e prorroga até o dia 08 de junho as medidas tomadas pelo decreto do dia 06 de abril.
O uso obrigatório da máscara durará enquanto perdurar o estado de emergência e de calamidade pública em razão da pandemia da COVID-19.
Essas medidas visam atender as recomendações da OMS e dos órgãos públicos de saúde.
PARA MAIS INFORMAÇÕES, VEJA A ÍNTEGRA DO DECRETO:
